Progressão Funcional em Estágio Probatório

RESOLUÇÕES PERTINENTES: Resolução nº 009/CUn/2000

Ensino Superior: Resolução nº 018/CUn/2006

Educação Básica: Resolução nº 007/CUn/2007

Deve Constar do Processo:

  1. Cópia da Portaria que designou a Comissão de Avaliação do Estágio Probatório;
  2. Cópia dos 3 (três) primeiros pareceres do Estágio Probatório emitidos pela Comissão, com as aprovações pelo Colegiado Competente;

 

  1. Aprovoção no Colegiado Competente;
  2. Qualifcação funcional feita pela CPPD;
  3. Designação do Relator, na CPPD;
  4. Parecer do relator da CPPD com a devida aprovação em reunião;
  5. Encaminhamento da CPPD para a PREG para ser homologado ou não;
  6. Homologação ou não do parecer da CPPD pelo Pró-Reitor da PREG;
  7. Encaminhamento ao DDPP;
  8. Emissão de Portaria e registro na ficha funcional;
  9. Encaminhamento ao DDAP;
  10. Providenciar pagamento;
  11. Encaminhamento ao LOCAL DE ORIGEM DO REQUERENTE;
  12. Ciência ao requerente;
  13. Arquivamento no Departamento.

TRÂMITE

COMPETÊNCIA PROCEDIMENTOS A CUMPRIR
1 – Comissão de Acompanhamento
  1. Juntar cópia da Portaria de designação da Comissão;
  2. Juntar cópia da Resolução 009/CUn/2000;
  3. Cópia dos 3 (três) primeiros pareceres do Estágio Probatório, com as aprovações pelo Colegiado do Departamento;
  4. Abrir Processo;
  5. Emitir parecer indicando a aprovação ou não a progressão; *
  6. Aprovar no Colegiado do Departamento / Colégio / NDI;
  7. Encaminhar a CPPD
2 – CPPD
  1. Qualificar;
  2. Analisar e Emitir Parecer Final;
  3. Aprovação do parecer em reunião;
  4. Encaminhar a PREG
3 – PREG
  1. Homologar ou não o parecer da CPPD
  2. Encaminhar à DDPP
4 – DDPP
  1. Emitir Portaria
  2. Registrar
  3. Encaminhar ao DDAP
5 – DDAP
  1. Providenciar pagamento
  2. Encaminhar ao Departamento de origem
6 – DDPP
  1. Ciência ao requerente
  2. Arquivar no Departamento

* Em  outro processo, que não é o de estágio probatório, a comissão de acompanhamento faz uma análise qualitativa e emite parecer, favorável ou não à progressão, tendo como base os três primeiros relatórios do estágio probatório aprovados pelo colegiado.