SARS-Cov-2 – Afastamentos

Afastamento para Pós-Doutorado

Muitos docentes em afastamento para Pós-Doutorado no exterior, estão vivenciando incertezas no presente momento pelos mais variados motivos:  impossibilidade de desenvolver seus trabalhos; necessidade do isolamento/quarentena;  são do grupo de risco; tem pessoas da família doentes ou necessitando de atenção no Brasil.

Como são muitas as dúvidas tentaremos esclarecer algumas delas, porém algumas não poderão ser respondidas frente a situação inédita que vivenciamos. É importante esclarecer que as orientações se baseiam no contido na legislação vigente.

Orientações sobre casos que mais suscitaram dúvidas nas últimas semanas.

Situação:

A) Encerramento do afastamento dentro do prazo previsto.

  1. O docente que estava em afastamento envia email à chefia de departamento comunicando seu regresso as atividades e em até 30 dias envie relatório das atividades desenvolvidas.
  2. A chefia do departamento encaminha ofício à CCP/DDP e à CPPD/PROGRAD comunicando o retorno do docente as atividades.
  3. A chefia do departamento poderá aprovar o relatório ad referendum ou aguardar para aprovar em reunião de colegiado, quando do retorno das atividades. De qualquer forma, quando aprovado (ad referendum ou em reunião) o relatório envia ofício à CPPD informando sobre sua aprovação.
  4. Lembrete: caso seja aprovado ad referendum deverá ser homologado na primeira reunião do colegiado.

B) Encerramento do afastamento antes do prazo previsto.

  1. Seguem as mesmas instruções do item “A”, tanto para o docente quanto para a chefia de departamento.
  2. Sugerimos que o docente, no relatório que envia à chefia de departamento, relate as motivações que levaram a antecipação do retorno e os trabalhos que foram possíveis de desenvolver.

C) Suspensão de afastamento.

Baseando-se nas regras de concessão de afastamento vigentes (Decreto 9991/2019; Instrução Normativa 201; necessidade de participação em um Edital) não seria possível a suspensão.

Razões:

a) o edital de afastamento faz a previsão dos afastamentos semestralmente – o edital lançado para o 2º semestre de 2020 foi suspenso.

b) escala dos afastamentos dos departamentos – não existe a garantia que o departamento possa assumir a carga do docente após o período estipulado.

c) a justificativa que possibilitou a contratação de Prof. Substituto fica vinculada ao docente e ao período do afastamento.

d) embora as agências de fomentos possam suspender temporariamente as bolsas e retomá-las mais adiante, isto não implica ou obriga a UFSC a fazer o mesmo.

D) Prorrogação de afastamento.

O prazo máximo de afastamento para Pós-Doutorado é de 12 meses.

No entanto, em face da situação vivida em muitos países (restrições de movimentação, fechamento de aeroportos ou de fronteiras) está em estudo a emissão de uma Portaria Normativa a qual possa alcançar estes casos excepcionais. Tão logo ela seja emitida informaremos neste local.

E) Afastamento autorizado  (publicado no DOU), porém ainda não viajou.

F) Antecipou o retorno ao país, mas ainda não encerrou seu afastamento.

Para as situações prevista nos Itens E e F; Nestes casos, continue a realizar seus trabalho (mesmo remotamente) dentro do período concedido de afastamento.

  1. Se a situação melhorar e for possível o retorno (ou a ida) ao exterior poderá faze-lo, desde que dentro do período concedido no DOU.
  2. Quando do seu retorno às atividades junto ao departamento, no relatório, justificar as razões que o levaram a proceder desta forma e  anexar um documento com a concordância do orientador/supervisor do estágio com os procedimentos adotados.