SARS-Cov-2 – Estágio Probatório –

O Estágio Probatório não sofre interrupção neste período.

Não existe, até o momento, nenhuma instrução para sua suspensão. Desta forma recomendamos:

Toda a documentação relacionada abaixo, deverá estar em formato PDF

  1. Os avaliados continuam enviando seus relatórios, via e-mail nos respectivos períodos, à secretaria do seu departamento de lotação. 
  2. Se for o último relatório, também deverá enviar a comprovação emitida pela CAAP/PROGRAD do cumprimento das horas do PROFOR , conforme Ofício Circular 004/CPPD/2018.
  3. A secretaria do departamento envia, via e-mail, o relatório ao Presidente da Comissão do Estágio Probatório.
  4. A Comissão do Estágio Probatório elabora seu parecer sobre o relatório apresentado, assina utilizando o Sistema de Certificados da UFSC (http://siscd.sistemas.ufsc.br) e o envia à secretaria do departamento.
  5. O parecer da Comissão será submetido à aprovação no Colegiado Departamental *.
  6. O parecer da Comissão, com o certificado de aprovação no colegiado será anexado no formato digital ao processo do estágio probatório. (Quando do retorno á normalidade será anexado ao processo físico) **.

Temos duas situações possíveis:

I – Os relatórios são referentes ao; 6º; 12º ou 24º mês do estágio probatório.

Os relatórios + parecer da comissão + certidão de aprovação no colegiado serão inseridos de forma digital no processo. Estes documentos também serão inseridos no processo físico na volta das atividades presenciais.

II – O relatório é o último do estágio probatório, referente ao 30º mês do probatório.

O procedimento de envio e análise segue as instruções dos itens 1 a 6.

Lembrando que neste caso, a Comissão do Estágio Probatório deverá emitir 2 (dois) pareceres: um aprovando o relatório referente ao último período e outro se manifestando de maneira explicita (aprova ou não) o período probatório integral.

Da mesma forma, toda a documentação (relatório, pareceres da comissão e aprovação do colegiado) será anexada de forma digital ao processo.

Por se tratar do último relatório e como não haverá tramitação física do processo neste momento para a CPPD ***, é necessário que sejam inseridos no processo digital os seguintes documentos:

  1. certidão de aprovação do 1º; 2º, 3º e 4º relatório + relatório final, todos devidamente assinados.
  2. declaração, devidamente assinada, do avaliado informando que está ciente de todos os resultados nos relatórios.

Observações:

* A aprovação poderá ser ad referendum, com a devida justificativa, assinatura e identificação (nome e nº da Portaria de nomeação) do Chefe de Departamento

** Estamos cientes que haverá um “descompasso” entre a numeração das páginas no processo físico e digital. Os procedimentos minimizam atrasos na tramitação do processo, notadamente daqueles relativos a etapa final, pois quando homologados, normalmente, concedem Promoção Acelerada.

*** O processo físico deverá ser encaminhado para a CPPD tão logo voltem as atividades presencias na UFSC.