SARS-Cov-2 – Estágio Probatório –

O Estágio Probatório não sofre interrupção neste período.

Não existe, até o momento, nenhuma instrução para sua suspensão, solicitamos que adotem os seguintes procedimentos:

  1. Os avaliados continuam enviando seus relatórios, via e-mail, nos respectivos períodos, à secretaria do seu departamento de lotação. 
  2. Se for o último relatório, também deverá enviar a comprovação emitida pela CAAP/PROGRAD do cumprimento das horas do PROFOR , conforme Ofício Circular 004/CPPD/2018.
  3. A secretaria do departamento envia, via e-mail, o relatório ao Presidente da Comissão do Estágio Probatório.
  4. A Comissão do Estágio Probatório: a) elabora seu parecer sobre o relatório apresentado; b) assina utilizando o Sistema de Certificados da UFSC (http://siscd.sistemas.ufsc.br); c) envia a documentação à secretaria do departamento.
  5. O parecer da Comissão será submetido à aprovação no Colegiado Departamental *.
  6. O avaliado dá ciência do resultado, por meio de uma declaração.
  7. O parecer da Comissão, com uma certidão de aprovação** no colegiado será anexado ao processo do estágio probatório.
  8. Se for anexado em formato digital, todas as peças do processo devem ser digitalizadas e o processo passa a tramitar digitalmente, não se podendo mais acrescentar peças no processo físico. (É a forma de tramitação ideal para todos os processos, antigos e futuros).
  9. Se a opção for em formato físico, todas as peças devem ser materializadas e inseridas no processo físico.

Se for o último relatório do estágio probatório (30º mês do probatório)

O procedimento de envio e análise segue as instruções dos itens 1 a 6. Neste caso, a Comissão do Estágio Probatório deverá emitir 2 (dois) pareceres: um aprovando o relatório referente ao último período e outro se manifestando de maneira explicita (aprova ou não) o período probatório integral.

Toda a documentação (relatório, pareceres da comissão e aprovação do colegiado) será anexada ao processo, observando os itens 8 ou 9.

Por se tratar do último relatório e como já existe a possibilidade de tramitação física do processo, este deve ser encaminhado (se adotado os procedimentos do item 9) á CPPD, via malote. (Setor de Malote está em funcionamento todas as quartas-feiras das 08 h às 12 h).

Observações:

* A aprovação poderá ser ad referendum, com a devida justificativa, assinatura e identificação (nome e nº da Portaria de nomeação) do Chefe de Departamento.

** Declaração emitida pela chefia de departamento, atestando que o relatório foi aprovado, data de aprovação. Assinado e identificado como acima indicado