Resoluções UFSC
Nota Informativa – Atualização Normativa
Embora as resoluções vigentes abaixo sigam aplicáveis, a evolução de leis e decretos federais recentes demanda a revisão e atualização destes textos. A CPPD atuará ativamente para colaborar com esse processo de adequação no menor prazo possível.
Legislação e Resoluções Normativas da CPPD
Resolução 114/CUn/2017Progressão / Promoção
Progressões e Promoções do Magistério Federal
Carreira do Magistério Superior (MS) e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).
Resolução 046/CUn/2014Regime de Trabalho
Regime de Trabalho Docente
Normas e critérios para alteração do Regime de Trabalho Docente.
Resolução 009/CUn/2000Estágio Probatório
Estágio Probatório
Normas para a avaliação e a progressão funcional dos docentes em Estágio Probatório.
⚠️ Atenção: Esta resolução local passa por adequação em função do Decreto Federal nº 12.374/2025, que alterou as regras e ciclos de avaliação do estágio probatório.
Resolução 011/CUn/1997Afastamentos
Afastamentos Docentes
Normas para afastamentos de Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado.