Afastamentos para Pós-Graduação
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RESOLUÇÃO PERTINENTE: Resolução 011/CUn/97

Deve Constar do Processo:

  1. A solicitação do requerente
  2. Ficha de solicitação de afastamento devidamente preenchida
  3. Projeto de Pesquisa
  4. Curriculum Vitae;
  5. Carta de Aceite;
  6. Parecer do Relator no Colegiado do Departamento;
  7. Aprovação do Parecer no Colegiado;
  8. Encaminhamento a CPPD;
  9. Qualifcação funcional feita pela CPPD;
  10. Designação do Relator, na CPPD;
  11. Parecer do relator da CPPD com a devida aprovação em reunião;
  12. Encaminhamento da CPPD ao Conselho da Unidade ou CAMPUS nos casos dos campi;
  13. Conselho da Unidade para designar relator;
  14. Parecer do Relator do Conselho da Unidade aprovado em reunião;
  15. Emissão de portaria autorizando o afastamento quando no país;
  16. Informação aos órgãos competentes da decisão do Conselho (PRPG/PREG/CPPD e DDPP);
  17. GABINETE DO REITOR (Quando no Exterior);
  18. Autorizar;
  19. Publicar no Diário Oficial da União do Afastamento (DOU);
  20. Devolução ao Local de Origem do Requerente.

OBS. 1: A distribuição da carga didática deverá estar assinada pelos docentes que irão assumi-las, durante o período de afastamento.
OBS. 2:
Em caso do docente ser 20 horas, deverá apresentar, também, carta da Instituição a que pertence, além da UFSC, liberando o mesmo para o afastamento desejado.

OBS. 3: O docente em 20 horas não poderá afastar-se parcialmente.

TRÂMITE

COMPETÊNCIA PROCEDIMENTOS A CUMPRIR
1 – Requerente
  1. Preencher a ficha de solicitação e Termo de compromisso e responsabilidade (Download);
  2. Anexar plano de estudo;
  3. Juntar Cópia da Resolução 011/CUn/97;
  4. Curriculum Vitae atualizado;
  5. Carta de aceite;
  6. Abrir processo;
  7. Encaminhar ao Departamento / NDI / Colégios.
2 – Departamentos/NDI/Colégios
  1. Preencher ficha no que lhe compete;
  2. Informar quantos docentes há no departamento, na área do requerente, quantos tem afastados no total;
  3. Emitir Parecer;
  4. Aprovar no Colegiado;
  5. Encaminhar a CPPD.
3 – CPPD
  1. Qualificar e informar afastamentos anteriores;
  2. Fazer contagem de tempo para aposentadoria;
  3. Designar Relator;
  4. Analisar e Emitir Parecer Final;
  5. Aprovar o parecer em reunião;
  6. Encaminhar ao Centro – Conselho da Unidade.
4 – Conselho da Unidade
  1. Designar Relator;
  2. Emitir Parecer;
  3. Aprova o parecer em reunião do Conselho da Unidade;
  4. Emissão de portaria autorizando o afastamento quando no país;
  5. Juntar cópia da potaria;
  6. Informar os órgãos competentes da decisão do Conselho (PRPG/PREG/CPPD e DDPP);
  7. Encaminhar ao Departamento / NDI/ Colégios, que irá guardar o processo, para que seja anexada a renovação necessária, quando houver ou;
  8. Encaminhar ao Gabinete do Reitor (Quando tratar-se de afastamento para o Exterior).
5 – Gabinete do Reitor (Quando no Exterior)
  1. Autorizar;
  2. Publicar no Diário Oficial da União(DOU);
  3. Juntar cópia da publicação;
  4. Encaminhar ao Departamento/NDI/CA que irá guardar o processo, para que seja anexada a renovação necessária, quando houver;
  5. Ciência ao requerente.