Legislação e normas
1. Funcionamento Institucional e Processo Administrativo
Regimento Interno, atribuições e funcionamento da CPPD/UFSC.
Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
2. Legislação Geral do Servidor Público Federal
Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (RJU).
3. Carreira do Magistério Superior
Reestruturação da Carreira Docente Federal.
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal.
4. Carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)
Reestruturação da Carreira Docente Federal (Magistério Superior e EBTT).
Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Federal (Magistério Superior e EBTT).
Criação dos cargos da Rede Federal EBTT.
5. Ingresso e Estágio Probatório
Sistema AvaliaGOV para gestão do estágio.
Procedimentos operacionais do estágio probatório.
Avaliação e acompanhamento no serviço público federal.
PROFOR para docentes ingressantes a partir de 30/05/2023.
Atualização dos ritos de avaliação de Estágio Probatório.
PROFOR para docentes ingressantes até 29/05/2023.
Regulamento do Estágio Probatório docente na UFSC.
6. Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional
Progressão e promoção funcional na carreira docente da UFSC.
Critérios para acesso à Classe de Professor Associado.
7. Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC)
Concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências aos docentes EBTT/UFSC.
Regulamento nacional unificado para concessão do RSC no EBTT.
8. Regime de Trabalho Docente
Alteração de regime de trabalho docente na UFSC (20h, 40h e DE).
9. Afastamentos, Licenças e Capacitação
Diretrizes sobre licença capacitação e afastamento para estudo.
Impacto de afastamentos e interrupção do interstício funcional.
Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP).
Afastamento docente para pós-graduação stricto sensu.